Resoluções para os Residuos de Serviços de Saude

Os Resíduos Sólidos oriundos dos Serviços de Saúde passaram a ter destaque no cenário nacional, no que diz respeito a resoluções,leis e portarias.
Sabemos que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, através da resolução RDC 33/2003, passou a exigir em dezembro de 2004 que os estabelecimentos de saúde elaborem um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS. Contudo,de todo o resíduo de saúde gerado, quase 80% é semelhante ao doméstico, restando apenas 20% que pode ser considerado como infeccioso, tóxico ou radioativo,mas é a mistura destes resíduos que gera uma grande quantidade de material contaminado sendo necessário,portanto uma separação adequada deste lixo.
Desde o final de março de 2005 que o Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente aprovou a revisão da resolução 283, de 2001, que trata da separação do lixo hospitalar nos locais onde são gerados e de sua disposição final assegurando um lugar adequado para estes resíduos. As prefeituras que não tem aterro sanitário poderão colocá-los em um local preparado e devidamente licenciado por um órgão ambiental. Além disso, a quantidade de lixo que precisa de tratamento deverá diminuir significativamente.
De acordo com a resolução, os geradores de resíduos de serviços de saúde, como hospitais, laboratórios e outros, terão dois anos, da data da publicação no Diário Oficial, para se adequarem as novas exigências e caberá aos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente a fiscalização do cumprimento da resolução.
Nós como cidadãos temos o direito e o dever de saber quais os procedimentos de separação,coleta e destinação dos resíduos sólidos incluindo,aí os de serviço de saúde, que dependendo da manipulação pode –se tornar perigoso.Portanto procure saber como é a coleta e a destinação dos residuos nos consultorios medico e  dentista,nas farmacias,postos de saude,clinicas e hospitais e caso não possuam coleta e nem destino adequado entre em contato com a prefeitura e /ou orgãos ambientais da cidade e do estado.
As resoluções existem e devem ser cumpridas.

Fernanda Leal - Engenheira civil sanitarista e ambiental

COLETA SELETIVA NA CONSTRUÇÃO CIVIL :UMA NOVA DINÂMICA

Em face da nova dinâmica de destinação dos resíduos que deixaram de ser inservíveis e passaram a ter valor econômico propiciando a geração de emprego e renda, vários institutos e fóruns passaram a pesquisar aqueles mais encontrados na área urbana, com destaque para os Resíduos da Construção Civil devido ao fato de ser uma das atividades que mais se desenvolveram ao longo das décadas fazendo parte inclusive dos setores com maior empregabilidade formal,sendo assim, o seu crescimento gera mais impactos no meio ambiente urbano.
E como conciliar desenvolvimento urbano com desenvolvimento sustentável e consciente?
A atividade da construção civil gera a parcela predominante da massa total dos resíduos sólidos urbanos produzidos nas cidades. Estudos realizados em diversas cidades do Brasil têm apontado como em torno de 50 a 65% a participação deste resíduos na massa total urbana e cerca de 75% provêm de eventos informais (obras de construção, reformas e demolições, geralmente realizadas pelos próprios usuários dos imóveis). A falta de políticas publicas e o descompromisso municipal para disciplinar tais atividades geram vários impactos ambientais tais como: proliferação de agentes transmissores de doenças ,assoreamento de rios e córregos,obstrução dos sistemas de drenagem e ocupação de vias e logradouros públicos por resíduos.

Para isso é necessário um Plano de Gerenciamento Integrado dos Resíduos da Construção Civil onde o órgão público municipal é o responsável pelo controle e fiscalização sobre o transporte e destinação dos resíduos; os geradores responsáveis pela gestão interna e externa usando os padrões previstos na legislação específica no que se refere à disposição final dos mesmos e os transportadores responsáveis pela destinação aos locais licenciados mediante a apresentação do comprovante da destinação.
Este Plano deve se basear em normas técnicas, leis e resoluções que vão da esfera federal até a municipal.

Grandes mudanças estão acontecendo no cenário dos Resíduos da Construção Civil com a elaboração de leis, normas e uma ampla discussão sobre o assunto, onde os atores (poder publico, empresas da construção e transportadoras) procuram adequar-se as questões ambientais buscando soluções para o não desperdício de materiais, acondicionamento, coleta, transporte e destinação destes resíduos.
Atualmente encontramos varias publicações sobre o tema como, por exemplo: o Manual de Resíduos do Sinduscon de São Paulo e o manual "Áreas de Manejo de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos” dos Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente que servem para orientar os órgãos e conselhos estaduais e municipais sobre a criação de normas de licenciamento de áreas que vão receber o lixo gerado pela construção civil.Assim o Poder Publico, Construtoras e Transportadoras em parceria poderão criar soluções para que se reduza o volume de resíduos inertes ( que são os entulhos, materiais de demolição,materiais cerâmicos etc..) na massa dos resíduos destinados aos aterros bem como incentivar programas de reciclagem onde usinas de beneficiamento processam os resíduos transformando-os em matéria – prima para a própria construção civil e outras atividades.

Fiquemos atentos então para estas mudanças e façamos a nossa parte em exigir dos órgãos competentes a adequação da legislação pertinente.

• Fernanda de Oliveira Leal
Engenheira Civil,Sanitarista e Ambiental

Dia da Agua - 22 de março

O problema da falta água vem se agravando ano a ano nas principais metrópoles brasileiras, apesar de vivermos no território mais rico em água doce do mundo, detentor de 12% das reservas do planeta. O sentimento de ter água em abundância dá  a maioria dos brasileiros,uma sensação de que a água doce nunca vai acabar. Nós gastamos , em média, cinco vezes mais água do que o volume indicado como suficiente pela Organização Mundial da Saúde – a organização recomenda o consumo diário de 40 litros diários por pessoa, enquanto no Brasil são consumidos 200 litros dia/pessoa, em média. “A cultura do desperdício levou o país a uma condição preocupante. Faltará água nas torneiras se a população não tomar consciência”, afirma o engenheiro Carlos Lemos da Costa, consultor especialista em Uso Racional da Água.

Veja como coisas simples podem ajudá-lo a reduzir o consumo:
• Feche a torneira quando for escovar os dentes ou fazer a barba e economize até mil litros de água por mês;

• Tente tomar banhos de 5 minutos e, se possível, feche a torneira enquanto se ensaboa. A cada minuto, mais 20 litros de água vão embora pelo ralo;

• Reduza o seu tempo de banho em 1 ou 2 minutos e você economizará até 540 litros de água por mês; se o seu chuveiro enche um vasilhame de 5 litros em menos de 15 segundos, troque o seu aparelho por um mais eficiente;

• Deixe os talheres e pratos de molho dentro da pia antes de lavar. E não deixe a torneira aberta enquanto os ensaboa. Você estará economizando 100 litros de água!

• Coloque a funcionar sua máquina de lavar louças ou roupas quando estiverem cheias. Você pode economizar 3.600 litros de água por mês.

• Use balde em vez de mangueira para lavar o carro.

• Jamais use água para varrer a calçada! Saber utilizá-la com moderação é uma questão de educação.

• Não regue as plantas nas horas quentes do dia. A água evapora antes mesmo de atingir as raízes.

Com estes pequenos gestos estamos economizando agua e deixando que as gerações futuras possam usufruir de maneira consciente e racional este bem tão precioso.